sexta-feira, 10 de março de 2017

Portugal e o Diálogo Intercultural



Fonte da Imagem: Issuu.com

Enfrentando um aumento dos fluxos migratórios durante uma altura de crise económica e ameaça terrorista, a União Europeia teve como primeira ação restringir e, por vezes, coibir a entrada de migrantes, como forma de controlo securitário. Os Estados-membros, maioritariamente, passaram a ter políticas mais severas, e até assimilacionistas, voltadas aos imigrantes instalados em seus territórios, de forma regular ou não.

Em contramão a esta tendência, Portugal resolveu afastar-se um pouco das políticas estritamente de regulação de fluxos migratórios e aproximar-se de um diálogo intercultural com os imigrantes. Desde 2004, as ações de combate à imigração ilegal vêm sido acompanhadas de medidas que visam integrar os imigrantes já residentes em território português.

Inicialmente, vale informar o que é o diálogo intercultural. Segundo o chamado "Livro Branco", criado na Terceira Cimeira de Chefes de Estado e de Governo do Conselho da Europa, em 2005, restou definido que diálogo intercultural seria a troca de ideias de forma aberta, respeitadora e baseada na compreensão mútua entre indivíduos e grupos com origens e património étnico, cultural, religioso e linguístico diferentes. Assim, o diálogo intercultural seria o meio utilizado pela União Europeia e seus Estados-Membros para promover a consciencialização, a compreensão, a reconciliação e a tolerância, de modo a prevenir conflitos e garantir a integração e a coesão da sociedade de acolhimento dos fluxos migratórios.

Em Portugal, a promoção do diálogo intercultural visa atingir os mais diversos setores, nomeadamente: saúde, trabalho, reagrupamento familiar e cidadania. Desde mudanças legislativas à criação de planos trienais para a integração de imigrantes, Portugal se tem destacado dentro do quadro europeu como um bom exemplo a ser seguido, o que se pode constatar através do resultado do MIPEX – MigrantIntegration Policy Index. No índex publicado em 2015, o Estado Português figura em segundo lugar do ranking, em virtude das suas políticas e legislações com fulcro a promover a integração dos imigrantes, assim como de seus direitos civis. Importa, ainda, destacar outras importantes posições que teve no Relatório, nomeadamente: o primeiro lugar no que toca às políticas de nacionalidade e reagrupamento familiar; o quinto lugar no que se refere às políticas anti discriminatórias e a sétima posição nas iniciativas para aumentar a participação política dos imigrantes.

Relativamente ao Plano para a Integração dos Imigrantes (PII), de 03 de maio de 2007, este é um programa político que pretende atingir níveis superiores de integração de imigrantes. Dentre os compromissos definidos para o triénio 2010-2013, estavam:

· As medidas para favorecer o combate ao abandono e insucesso escolar dos descendentes de imigrantes;
· O reforço da formação profissional dirigida às comunidades imigrantes;
· A aposta na intensificação dos programas destinados ao ensino da língua portuguesa; e,
· Os instrumentos para facilitar o acesso dos imigrantes ao pleno exercício dos seus direitos individuais e sociais, nomeadamente nas áreas da saúde, habitação e justiça.

Aliado ao Plano para a Integração, foi também desenvolvido o Plano Estratégico para as Migrações, para o quinquénio 2015-2020. Neste segundo plano, almeja-se que até 2020 Portugal possa encontrar soluções e obter melhores resultados face aos seguintes desafios:

· Défice demográfico.
· Integração e Capacitação.
· Novos portugueses (sentimento de pertença).
· “Tirar partido da mobilidade internacional e da atratividade do país”.
· Melhor articulação entre imigração e emigração e o apoio ao regresso e à reintegração dos emigrantes portugueses. 


Diante de tantos planos e estratégias, Portugal tem-se conseguido destacar como um país acolhedor de estrangeiros e de culturas. O uso do diálogo intercultural foi a verdadeira estratégia portuguesa para tratar com eficiência questões que se têm tornado objeto de conflito em outros Estados. Além disso, a aproximação e o diálogo de diferentes culturas propiciam o desenvolvimento social e económico do Estado acolhedor, benefício este que Portugal começa a verificar ao ver sua economia voltar a estabilizar-se com turistas, imigrantes e nacionais.

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